Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica a realização de estudos para a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, com atuação voltada à atração de investimentos, apoio ao setor produtivo, desburocratização, inovação, empreendedorismo, qualificação profissional, fortalecimento dos distritos industriais e geração de emprego e renda em Jaboticabal.

Ementa: Indica a realização de estudos e providências administrativas para implementação de ações educativas, preventivas e orientativas voltadas à prevenção de golpes digitais e financeiros no Município de Jaboticabal, com campanhas, palestras, materiais informativos, divulgação de canais oficiais de atendimento e orientação à população, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pessoas hipervulneráveis, consumidores, comerciantes, microempreendedores individuais, trabalhadores autônomos e cidadãos com baixo letramento digital.

Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para instalação, reforma, manutenção e adequada sinalização de banheiros públicos em locais de grande circulação de pessoas, especialmente em áreas centrais, praças, feiras, eventos públicos, pontos turísticos e demais espaços de uso coletivo do Município.

Ementa: Indica a realização de estudos e providências para identificação, fiscalização e adoção de procedimento administrativo adequado em relação a veículos abandonados em vias públicas, calçadas, praças e demais áreas de uso comum do Município.

Ementa: Indica a realização de levantamento técnico para implantação, reforma e adequação dos pontos de ônibus do Município, com instalação de abrigos cobertos, calçamento no entorno, acessibilidade, sinalização adequada e prioridade aos locais de maior fluxo de usuários.

Ementa: Indica a realização de vistoria, manutenção e reparo em praças, academias ao ar livre, parques infantis e demais equipamentos públicos do Município, incluindo brinquedos, aparelhos de ginástica, bancos, iluminação, lixeiras, calçamento, limpeza e conservação geral.

Ementa: Indica a realização de programa de manutenção e revisão da sinalização viária nos bairros e distritos do Município, incluindo placas de “PARE”, placas de sentido obrigatório, pintura de solo, faixas de pedestres, lombadas, sinalização de cruzamentos e demais pontos com risco de acidentes.

Ementa: Indica a realização de levantamento dos pontos críticos de drenagem urbana, bem como a limpeza, desobstrução, manutenção e troca de tampas de bocas de lobo, bueiros e galerias pluviais nos bairros e distritos do Município, especialmente antes do período de chuvas.

Ementa: Indica a realização de mutirão permanente de zeladoria nos bairros e distritos do Município, com cronograma organizado de capina, roçada, limpeza de áreas públicas, retirada de entulho, recolhimento de galhos, manutenção de praças, calçadas, canteiros, bocas de lobo e demais espaços de uso coletivo.

Ementa: Indica a realização de estudos para implantação de programa de plantio de árvores frutíferas nas margens de córregos e em propriedades e áreas públicas municipais, observadas as normas ambientais e a orientação técnica dos órgãos competentes.