Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 15 matérias
  • Em tramitação

    Ementa: Reitera solicitação de reparo em buraco na Rua Dr. Braguita, defronte ao número 354, no bairro Jardim Santa Rita.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 08/06/2026
    Protocolo: 14983/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 234/2026
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/06/2026 11:08:23: Recebimento no protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/06/2026 13:53:01. Matéria incorporada em 08/06/2026 11:08:22 sob protocolo nº 14983/2026

  • Ementa: Indica ao setor competente, que sejam realizados estudos técnicos urgentes visando melhorias na sinalização e segurança do cruzamento da Avenida João Petroceli com a Rua Edno José Pifer, no bairro Jardim Universitário.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 21/05/2026
    Protocolo: 14869/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a realização de reparos urgentes no asfalto e em um buraco de grandes proporções localizado na Avenida Antônio Caetano Casaletti, defronte ao número 410, no bairro Jardim Santo Antônio.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 20/05/2026
    Protocolo: 14855/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que sejam realizados, com urgência, os reparos necessários em um buraco localizado na Rua Severino Fraguás, defronte ao número 311, no bairro Planalto Itália.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 19/05/2026
    Protocolo: 14852/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a necessidade de providências urgentes quanto às condições da garagem municipal onde permanecem os veículos da Saúde.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/04/2026
    Protocolo: 14720/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica ao Poder Executivo a concessão e aquisição de pulseiras com GPS integrado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/04/2026
    Protocolo: 14718/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:42: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que sejam tomadas as devidas providências quanto ao vazamento de água no Mercadão Municipal.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 22/04/2026
    Protocolo: 14699/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: req. inclusão expediente
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:42: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que determine ao setor competente a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da EMEB Andreia Aparecida Amâncio, localizada na Rua Jornalista Cláudio Berchieri, nº 600, no bairro Santa Mônica.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 16/04/2026
    Protocolo: 14667/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:42: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que seja feito o conserto do bebedouro de água e instalação de aparelhos de ar-condicionado no CIAF II “Danilo A. Petroucic”, localizado na Rua São João, nº 2000, no bairro Jardim Perina (SANBRA).

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 16/04/2026
    Protocolo: 14654/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2026 09:29:42: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que seja feito com urgência o serviço de tapa-buraco na Rua Waldir Turco, altura do nº 400, no cruzamento com a Avenida Jihei Hori, no bairro Athenas Paulista II.

    Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 13/03/2026
    Protocolo: 14443/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2026 08:18:39: Matéria arquivada

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