Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de ações de conscientização, prevenção, orientação médica e fortalecimento do acesso ao exame de homocisteína na rede pública municipal de saúde, especialmente no acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 01/06/2026Protocolo: 14961/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 229/2026Documento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: Gabinete Dr. Célio José de MoraisSituação em 08/06/2026 09:26:32: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Ementa: Indica manutenção e tapa buraco á Rua João Braga Villela próximo ao número 97 e 127 - Santa Tereza
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 07/01/2026Protocolo: 14031/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:41: Matéria arquivada -
Ementa: Indica realização de operação tapa buraco á Avenida Tiradentes, próximo ao número 129 - Centro
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 07/01/2026Protocolo: 14030/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:41: Matéria arquivada -
Ementa: Indica limpeza e retirada de entulho no cruzamento das ruas R. João Kamla com Av. Cap. João Dias de Miranda - Santa Tereza
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 07/01/2026Protocolo: 14029/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:41: Matéria arquivada
