Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 28 matérias
  • Em tramitação

    Ementa: Indica a realização de serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Momoe Ota com a Rua Mauro Ligeiro, no Bairro Residencial Jaboticabal.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 09/06/2026
    Protocolo: 14991/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2026
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/06/2026 16:03:01: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria
  • Em tramitação

    Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Melício Filho, nº 277, Bairro Jardim Primavera, defronte à EMEB Joaquim Fernandes Ribeiro.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 08/06/2026
    Protocolo: 14986/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 237/2026
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/06/2026 16:03:01: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria
  • Em tramitação

    Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos e avaliação estrutural no muro da EMEB Joaquim Fernandes Ribeiro, localizada na Rua Dr. Pedro Melício Filho, nº 277, Bairro Jardim Primavera.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 08/06/2026
    Protocolo: 14985/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2026
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/06/2026 16:03:01: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria
  • Em tramitação

    Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na EMEB Joaquim Fernandes Ribeiro, localizada na Rua Dr. Pedro Melício Filho, nº 277, Bairro Jardim Primavera.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 08/06/2026
    Protocolo: 14984/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 235/2026
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/06/2026 16:03:00: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria
  • Em tramitação

    Ementa: Indica a instalação de sistema de iluminação na Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Vila Industrial.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 26/05/2026
    Protocolo: 14904/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2026
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

  • Em tramitação

    Ementa: Indica a revitalização de trechos da pista de caminhada localizada paralelamente à Avenida Professor Valdir Pedro Morano, defronte ao nº 746, no bairro Santa Tereza.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 26/05/2026
    Protocolo: 14903/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2026
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

  • Em tramitação

    Ementa: Indica a realização de estudos visando à adequação do procedimento adotado nas sessões de atribuição para professores de creche do processo seletivo municipal, com possibilidade de implementação a partir do próximo ano letivo.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 21/05/2026
    Protocolo: 14876/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

  • Em tramitação

    Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal de Jaboticabal a liberação, mediante regulamentação específica, dos professores de creche contratados por processo seletivo para participação nas sessões de atribuição de aulas/classes durante os dias de HTPI.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 21/05/2026
    Protocolo: 14875/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

  • Em tramitação

    Ementa: Indica a realização de estudos e adoção de medidas visando garantir maior continuidade dos vínculos dos Professores de Creche contratados temporariamente durante o ano letivo na rede municipal de ensino de Jaboticabal.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 21/05/2026
    Protocolo: 14874/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

  • Em tramitação

    Ementa: Indica a realização de estudos e providências para adequação e ampliação do itinerário das linhas de ônibus do transporte coletivo urbano, visando garantir melhor acesso da população ao AMME, situado na Av. Laerte Trevisoli, bairro Sanbra, especialmente aos usuários que dependem do transporte público para atendimento e deslocamento diário.

    Autoria: Prof. Jonas - PSD
    Data de Apresentação: 21/05/2026
    Protocolo: 14871/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/06/2026 15:24:01: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Trata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.

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