Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de postes de iluminação pública na via vicinal de acesso ao Aeroporto Municipal “Ernesto Elvino Biancardi”.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 08/06/2026Protocolo: 14979/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 231/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 16:03:00: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria -
Ementa: Indica a realização de recapeamento na extensão da Rua Jayme Basso, no bairro Vila Santo Antônio.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 20/05/2026Protocolo: 14861/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a realização de estudos visando a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada (GDAD) aos Policiais Civis, por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14832/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua José Ferreira.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 14820/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada -
Ementa: Indica estudos para a viabilização da antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas vinculados ao SEPREM (Serviço de Previdência Municipal).
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 14819/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2026 09:29:43: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Jaime Bassi, tendo em vista o avançado estado de deterioração da via.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 10/04/2026Protocolo: 14613/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2026 09:29:42: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade de realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Doutor Braguita.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 01/04/2026Protocolo: 14564/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2026 08:18:38: Matéria arquivada -
Ementa: Indicação de um redutor de velocidade na Rua Salvador Gerbase, 320 – Jardim Kennedy.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 30/03/2026Protocolo: 14544/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2026 08:18:38: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade de melhoria na iluminação pública noturna na rotatória da Rua Fuad Feres com a Avenida Ângelo Morello, no bairro Jardim Santa Rosa.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 04/03/2026Protocolo: 14341/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2026 08:18:38: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade de instalação de defensa metálica (guardrail) em toda a extensão do Córrego do Cerradinho, no trecho defronte ao Lago Municipal.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 02/03/2026Protocolo: 14321/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2026 08:18:38: Matéria arquivada
