Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica que adote as medidas necessárias para o enquadramento das atividades dos condutores de ambulância à nova Lei Federal nº 15.250, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância em todo o território nacional.

Ementa: Indica a execução dos serviços de roçagem e limpeza da Avenida Braz Giangreco – Vila Industrial.

Ementa: Indica a realização de serviço de tapa-buraco na Av. Ayrton Senna - Vila Serra.

Ementa: Indica a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Prof. Valdir Pedro Morano com a Av. Ayrton Senna.

Ementa: Indica a necessidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais na Avenida Alfeu Martini, localizada no Distrito Industrial “José Aparecido Tomé”.

Ementa: Indica a pintura de sinalização de guia e colocação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Jornalista Cláudio Luis Berchielli, em frente ao CIAF 6, no bairro Santa Mônica.

Ementa: Indica a implantação de sinalização nas ruas e avenidas do Distrito Industrial “José Aparecido Tomé”.

Ementa: Indica a necessidade de execução de serviço de tapa-buracos nas vias do Distrito Industrial “José Aparecido Tomé”.

Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na Avenida Alfeu Martini, localizada no Distrito Industrial “José Aparecido Tomé”.

Ementa: Indica a realização de um estudo técnico para a instalação de uma rotatória e a melhoria do tráfego no cruzamento das ruas Dra. Leonor Sanches Lousada e Santos com as ruas Norival Lacerda e Joaquim Garcia, localizado no Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle "COHAB I".