Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica a obrigatoriedade de aceitação de pagamento via PIX, com vedação expressa de cobrança de taxas adicionais aos estudantes pela empresa responsável pelo transporte universitário intermunicipal.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13971/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Ementa: Indica a possibilidade de pavimentação (asfaltamento) das vias públicas do bairro Vale do Sol, mantendo a área classificada como ZAP (Zona de Proteção Ambiental).

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13968/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação da “Semana do Fundador de Jaboticabal”.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13498/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação do Concurso Literário “Poemas para o Fundador” na rede municipal de ensino.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13497/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação de uma Homenagem Anual aos Escritores de Jaboticabal.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13496/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação da Academia Literária Jaboticabalense.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13495/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação do projeto “200 Anos, 200 Páginas: Nossos Autores” para o bicentenário de Jaboticabal.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13494/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação do projeto Museu Itinerante “Aloísio de Almeida” nas Escolas.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13493/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:01: Matéria arquivada

Ementa: Indica ao poder executivo, a instalação de placas Não Estacionar e faixa amarelas em um dos lados da Rua Fortunato Frasca (Jardim das Rosas) altura do numero 100 a 230.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 12387/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 15:05:47: Matéria arquivada

Ementa: Indica, lombada e sinalização de solo na Avenida Tiradentes com o final da Jaime Ribeiro próximo ao numero 71

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 12323/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:48:08: Matéria arquivada