Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 46 matérias
  • Ementa: Indica a contratação de assessoria PcD, visando a inclusão social.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 08/12/2025
    Protocolo: 13892/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a reparação no asfalto na Rua Rogério Rigonato, nº 431, no bairro Jardim Santa Rosa.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 08/12/2025
    Protocolo: 13891/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica limpeza de área municipal localizada entre as Ruas Antônio Fazam e Coronel Odilon Ortiz, Jardim Tangará.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 08/12/2025
    Protocolo: 13889/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a folga por 02 (dois) dias para servidores públicos municipais, em cada 6 (seis) meses, por doação de sangue, alterando a legislação vigente.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 25/11/2025
    Protocolo: 13807/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2026 14:27:19: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a avaliação e a necessidade de extração de uma árvore localizada na Praça Dr. Joaquim Nabuco, defronte ao Ginásio de Esportes.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 11/11/2025
    Protocolo: 13746/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2026 14:27:19: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica manutenção da Rua Michelina G. Barbieri (bairro Nova Aparecida), e limpeza da área verde localizada nesta mesma Rua.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 23/10/2025
    Protocolo: 13637/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2026 14:27:19: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a instalação de um ponto de iluminação ao final da Rua Vitório Brendolan, bairro Grajaú (fundos da fábrica Refrigerantes Jaboti).

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 14/10/2025
    Protocolo: 13575/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2026 14:27:19: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a revisão da disponibilidade de horários de circulação dos ônibus circulares (linha 9 da Paraty) aos sábados e domingos, no período da tarde.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 03/10/2025
    Protocolo: 13517/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica reparos no asfalto na Av. Eduardo Zambianchi, próximo à Fatec.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 01/10/2025
    Protocolo: 13501/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica reparo no asfalto na Rua Antônio Gonzalez Sobrinho, nº 240 - bairro Jardim Santa Rita.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 16/09/2025
    Protocolo: 13430/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada

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