Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente dessa municipalidade, solicitação de manutenção e limpeza da área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/10/2025

Protocolo: 13518/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:03: Matéria arquivada

Ementa: Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente dessa municipalidade estudos técnicos visando a implementação de sinalizações adequadas e possíveis intervenções de trânsito entre os cruzamentos das Ruas Virgílio Pedro Ribeiro x R: Luiz Antônio Russo x R: Braz Berlingieri, situadas no Bairro Planalto Itália.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 14/08/2025

Protocolo: 13136/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:03: Matéria arquivada

Ementa: Indica ao Executivo Municipal por meio das secretarias competentes, adote providências urgentes em relação ao abandono e invasões no antigo prédio do CRAS I - Bairro Grajaú

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 13/08/2025

Protocolo: 13120/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:03: Matéria arquivada

Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feita a reforma adequada na quadra de esportes do Centro de Convivência do Idoso "Edson Martini" - CCI

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/07/2025

Protocolo: 13050/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:41:57: Matéria arquivada

Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feita reforma e revitalização do Ginásio de Esportes "Edno Pereira dos Santos" - Jatobá

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/07/2025

Protocolo: 13049/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:41:57: Matéria arquivada

Ementa: Indica a designação de, no mínimo, dois agentes de trânsito para atuação nas faixas de pedestres situadas nas Ruas Barão do Rio Branco (em frente à agência do Banco Santander) e Rui Barbosa (em frente ao Banco Itaú), durante a primeira semana de cada mês, no município de Jaboticabal.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 12731/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:23: Matéria arquivada

Ementa: Indica que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada na Rua Luiz Antônio Russo, 481 - Cidade Jardim

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/02/2025

Protocolo: 11794/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:56: Matéria arquivada

Ementa: Indico ao SAAEJ, providências necessárias junto ao asfalto danificado na Rua Francisco Tavares pinheiro 240.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/02/2025

Protocolo: 11793/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:56: Matéria arquivada

Ementa: Indica que à Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a manutenção da área verde na Rua Francisco Tavares pinheiro 240 - Parque do Trevo

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/02/2025

Protocolo: 11792/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:56: Matéria arquivada

Ementa: Indica que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao SAAEJ a realização urgente da manutenção dos asfaltos e bueiros na R: Benedito Góes Lima nº80 e no cruzamento das Ruas Benedito Góes de Lima e Capitão José de Biagi Neto, localizadas no Jardim Grajaú.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/02/2025

Protocolo: 11656/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:32:49: Matéria arquivada