Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reinstalação de cobertura no ponto de táxi localizado na Praça 9 de Julho.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 03/11/2025
    Protocolo: 13714/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: req. inclusão expediente
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica ao Prefeito municipal o enquadramento dos Pedreiros que trabalham no SAAEJ no mesmo cargo em que estão enquadrados os Encanadores e Eletricistas.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 03/07/2025
    Protocolo: 12876/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2025 14:58:46: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica ao Prefeito municipal a sinalização de parada de ônibus em frente à Casa de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 15/05/2025
    Protocolo: 12432/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2025 14:58:46: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica ao Prefeito municipal a instalação de ventiladores no Mercadão Municipal

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 14/03/2025
    Protocolo: 11983/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2025 11:48:09: Matéria arquivada

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