Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reinstalação de cobertura no ponto de táxi localizado na Praça 9 de Julho.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 13714/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Prefeito municipal o enquadramento dos Pedreiros que trabalham no SAAEJ no mesmo cargo em que estão enquadrados os Encanadores e Eletricistas.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 03/07/2025Protocolo: 12876/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:46: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Prefeito municipal a sinalização de parada de ônibus em frente à Casa de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 15/05/2025Protocolo: 12432/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:46: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Prefeito municipal a instalação de ventiladores no Mercadão Municipal
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 11983/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:48:09: Matéria arquivada