Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 49 matérias
  • Em tramitação

    Ementa: Indica Minuta de Projeto de Lei, para que a Prefeitura faça alterações na Lei nº 3972 de 15 de Dezembro de 2009, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Val Barbieri - CIDADANIA
    Data de Apresentação: 11/07/2024
    Protocolo: 10756/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete Profa. Paula
    Situação em 08/01/2025 13:56:24: Aguardando despacho
  • Ementa: Indico limpeza na Rua Benedito de Vitto, entre os número 21 ao 31 - Athenas Paulista 3.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10667/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:29:25: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico instalação de Lombo faixa, em frente à Escola “Senhora Aparecida” na Av. João Pinto Ferreira, bairro Nova Aparecida.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10666/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:29:25: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico instalação de Lombo Faixa defronte a escola EE.Prof: Luiz Latorraca na Av. Cap. Alberto Mendes Júnior, 711 - Nova Jaboticabal.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10665/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:29:25: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico instalação de lombada na Av. Inocêncio Donadon – COHAB 4.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10664/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:29:25: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico serviço de tapa buraco na Rua José Braulino Carregari, n°231– Loteamento Monterrey.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10663/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:29:25: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico serviço de recapeamento na Rua Jaime Bassi - Jardim Santo Antônio, por toda sua extensão.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10662/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:26:24: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico serviço de Iluminação Pública colocando um braço de luz no poste existente na Av. Pedro Farinelli, próximo ao n° 531 – Jardim Pedroso.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10661/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:26:24: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico a construção de um Playground (parquinho, academia ao ar livre) para as Crianças e adultos com Iluminação publica na Rua Jová dos Santos, n° 20 – Planalto Verde, nas costas do com complexo Funerário Terra Nossa.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10660/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:26:24: Matéria arquivada
  • Ementa: Indico serviço de lombada na Av. Pedro Farinelli, próximo ao n° 221 – Jardim Pedroso.

    Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE
    Data de Apresentação: 28/06/2024
    Protocolo: 10659/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 16:26:24: Matéria arquivada

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