Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica a reforma e aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Moda de Jaboticabal.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 2438/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:45: Matéria arquivada

Ementa: Indica estudo para flexibilização de jornada de trabalho ou medidas de proteção para servidores que trabalham expostos ao sol, durante ondas de calor intenso.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 2354/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:45: Matéria arquivada

Ementa: Indica a realização de estudos para a viabilização de concessão de auxílio-saúde destinado aos servidores públicos do município de Jaboticabal.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2348/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:45: Matéria arquivada

Ementa: Indica a equiparação salarial ao longo de três anos entre PEB I e PEB II .

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2306/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:06:07: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Doutor Elias da Rocha Barros com a Rua São João

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 2134/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Francisco Alves de Oliveira com a Rua José Bonifácio

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 2133/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação de lombada na Rua Doutor Elias da Rocha Barros esquina com a Rua São João

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 2111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação da placa de sinalização "PARE" no cruzamento da Avenida Capitão João Dias de Miranda com a Rua José Romito

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 11/10/2023

Protocolo: 2080/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada

Ementa: Indica o recapeamento de trechos da Avenida José Martins Cruz no Bairro Nova Aparecida

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 2046/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação de lombada na Rua Américo Machado Teixeira no Bairro Residencial

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 2045/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:09: Matéria arquivada