Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 59 matérias
  • Ementa: Indica que por meio da verba de devolução de recursos da Câmara Municipal, duodécimo, seja adquirido um veículo CHEVROLET SPIN, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de transportar pacientes e familiares para os Hospitais na região de Jaboticabal/SP.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 3562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta de proposição
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:54:03: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica o atendimento psicológico para os pacientes que frequentam o DST/AIDS e junto à Terceira Idade.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 3389/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta de proposição
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:54:03: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica o fornecimento de vale gás a famílias em situação de vulnerabilidade financeira.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 3388/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta de proposição
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:54:03: Matéria arquivada
  • Ementa: Realização de operações de fiscalização na Rua Nicolino Filardi e Anel Viário Izidoro Nechar.

    Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA
    Data de Apresentação: 28/10/2022
    Protocolo: 3251/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 14:02:30: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a troca de lâmpadas entorno da Praça São Benedito.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 3163/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:54:01: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que seja feita uma avaliação para realização de “Parceria” na utilização do Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, localizado na Av. Heitor Alves Gomes, 280 - no município de Taquaritinga/SP.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 3143/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:53:58: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS no município de Jaboticabal.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 3134/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:54:01: Matéria arquivada
  • Ementa: Indicam providências em face da Atividade Delegada

    Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 2536/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:53:57: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Mário de Campos, na sua extensão, principalmente próximo à Clínica HAPVIDA no Jardim São Marcos 2.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 2531/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:53:57: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica a demarcação de solo com advertências, e lombada ou redutor de velocidade na Rua Isidoro Garcia, em sua extensão.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 2527/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2025 13:53:57: Matéria arquivada

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