Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • Indica ao Executivo Municipal que desenvolva junto ao SAAEJ estudo urgente referente à média do uso de água utilizada pelos munícipes que não retorna à rede de esgoto, a fim de oferecer proposta legislativa para alterar e reduzir a porcentagem de cobrança de esgoto no município de Jaboticabal.

    Autoria: Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Ednei Valêncio, Luís Carlos Fernandes, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Wilsinho Locutor
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Indica que o Poder Executivo o estudo da Minuta de projeto de lei em anexo que trata sobre a extinção da taxa mínima de água e a redução da taxa de esgoto cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ e posteriormente encaminhe para analise desta Casa de Leis.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Minuta do PL
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 03/08/2020)
  • Indica ao Poder Executivo que tome providencias junto ao Departamento de Trânsito para que efetue a remoção de veículos abandonados nas vias públicas

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 19/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 02/08/2020)
  • Indica negociação com todos os bancos e financeiras credoras dos funcionários públicos municipais para que sejam suspensos os pagamentos dos empréstimos consignados do funcionalismo público municipal da ativa e inativa, ou seja, para que os empréstimos consignados não sejam pagos este ano.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 18/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 02/08/2020)
  • Indica que seja estendido, por mias dois meses (junho e julho), o auxilio da cesta básica aos alunos da rede municipal de ensino.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 27/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2020 00:00:00: Arquivado
  • Indica a criação de um guichê exclusivo para pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactante, pessoas acompanhadas por crianças de colo e os obesos no SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal/SP, como prevê a Lei nº 10.048/2.000.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 17/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Leitura de Indicação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2020 00:00:00: Arquivado
  • Indica a substituição das luminárias da iluminação pública do Lago Municipal, por lâmpadas LEDs.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Inclusão de Leitura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Arquivado
  • Indica a instalação de proteções/guard-rail no canteiro localizado em frente ao Posto Ipiranga, localizado na Avenida Carlos Berchieri nº 2.525, bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de placas de sinalização na referida via.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Inclusão de Leitura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Arquivado
  • Indica as providências necessária para a reforma do Velório Municipal Dr. Romário Niero.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 30/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Arquivado
  • Indica a programação especial de horários para os serviços de pintura de sinalização de solo no centro da cidade e próximo às escolas.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 30/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Arquivado