Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indica ao Executivo Municipal que desenvolva junto ao SAAEJ estudo urgente referente à média do uso de água utilizada pelos munícipes que não retorna à rede de esgoto, a fim de oferecer proposta legislativa para alterar e reduzir a porcentagem de cobrança de esgoto no município de Jaboticabal.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Ednei Valêncio - PSB, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Protocolo

Situação em 17/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Ementa: Indica que o Poder Executivo o estudo da Minuta de projeto de lei em anexo que trata sobre a extinção da taxa mínima de água e a redução da taxa de esgoto cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ e posteriormente encaminhe para analise desta Casa de Leis.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Minuta do PL

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 03/08/2020)

Ementa: Indica ao Poder Executivo que tome providencias junto ao Departamento de Trânsito para que efetue a remoção de veículos abandonados nas vias públicas

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 19/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 02/08/2020)

Ementa: Indica negociação com todos os bancos e financeiras credoras dos funcionários públicos municipais para que sejam suspensos os pagamentos dos empréstimos consignados do funcionalismo público municipal da ativa e inativa, ou seja, para que os empréstimos consignados não sejam pagos este ano.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 02/08/2020)

Ementa: Indica que seja estendido, por mias dois meses (junho e julho), o auxilio da cesta básica aos alunos da rede municipal de ensino.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 27/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Indica a criação de um guichê exclusivo para pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactante, pessoas acompanhadas por crianças de colo e os obesos no SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal/SP, como prevê a Lei nº 10.048/2.000.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Leitura de Indicação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Indica a substituição das luminárias da iluminação pública do Lago Municipal, por lâmpadas LEDs.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão de Leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Indica a instalação de proteções/guard-rail no canteiro localizado em frente ao Posto Ipiranga, localizado na Avenida Carlos Berchieri nº 2.525, bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de placas de sinalização na referida via.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão de Leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Indica as providências necessária para a reforma do Velório Municipal Dr. Romário Niero.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 30/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Indica a programação especial de horários para os serviços de pintura de sinalização de solo no centro da cidade e próximo às escolas.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 30/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada