Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 9 matérias
  • Ementa: Indica ao Executivo Municipal que desenvolva junto ao SAAEJ estudo urgente referente à média do uso de água utilizada pelos munícipes que não retorna à rede de esgoto, a fim de oferecer proposta legislativa para alterar e reduzir a porcentagem de cobrança de esgoto no município de Jaboticabal.

    Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Ednei Valêncio - PSB, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Ementa: Indica que seja feito estudo para realização de um reservatório nas proximidades da rodovia Brigadeiro Faria Lima com a Avenida Carlos Berchieri.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 21/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Inclusão de leitura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2020 00:00:00: Matéria arquivada
    Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
  • Ementa: Indica iluminação da rotatória do Distrito de Córrego Rico.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Inclusão de leitura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Matéria arquivada
    Tendo em vista o recebimento de resposta, o encaminhamento para o autor da propositura, e, o fim da tramitação regimental, arquiva-se.
  • Em tramitação

    Ementa: Indica estudo para implantação de redutores de velocidade na Av. Dr. José Antônio Miziara - Distrito Industrial José Ap. Tomé, Jaboticabal - SP.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 03/06/2026 14:30:59: Final de Legislatura
  • Em tramitação

    Ementa: Indica redutor de velocidade e sinalização horizontal na Rua. Edivaldo Ballini, próximo ao numero 791 bairro Santa Mônica.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Indicação
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 03/06/2026 14:30:59: Final de Legislatura
  • Em tramitação

    Ementa: Indica a realização de lombo faixa na Rua. Jornalista Claudio Luis Berchielli de fronte ao CIAF VI.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Indicação
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 03/06/2026 14:30:59: Final de Legislatura
  • Ementa: Indica que seja realizada a instalação de lombada próximo a Avenida joão Nepomuceno Rosa, 680 - Jardim Santa Rosa.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 02/08/2020)
  • Ementa: Indica a suspensão do Programa denominado "Vereador em ação"com a Rádio 101,7 FM.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada
  • Ementa: Indica que seja realizado análise/estudo no lago do Paço municipal para atestar a qualidade dos peixes, que são pescados e consumidos pela população.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD
    Data de Apresentação: 13/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

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