Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • Em Tramitação

    Indica a revisão da Legislação que trata do serviço de moto-táxi no município de Jaboticabal.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 13/07/2022 16:37:54: Ciência ao interessado e posterior arquivamento
  • Em Tramitação

    Indica que o Poder Executivo que formule Projeto de Lei, cuja proposta obrigue que as novas edificações públicas, bem como as que passarem por reformas estruturais, da Administração Direta, indireta, autárquicas e Poder Legislativo, contemplem a estrutura necessária para a instalação de equipamento de energia solar.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Indicação
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 19/07/2022 08:53:25: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Em Tramitação

    Indica a necessidade da implantação de transporte para usuários da UPA - Unidade de Pronto Atendimento em horários que não houver transporte público em funcionamento.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Indicação
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 03/08/2022 09:45:33: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Em Tramitação

    Indica a necessidade de se promover campanhas educativa sobre sobre o uso correto das setas a fim de tornar o trânsito mais seguro.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Indicação
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 03/08/2022 10:17:12: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Em Tramitação

    Indica ao setor competente que realize uma força-tarefa para que se estude e margeie os córregos Jaboticabal e Cerradinho e os principais rios do município, por onde passam os dutos de esgoto para que se encontre possíveis vazamentos e que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução da questão.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 11/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/08/2022 09:47:43: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Em Tramitação

    Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie à esta Casa Projeto de Lei proibindo o estacionamento irregular de veículos em edificações de uso coletivo instaladas no município de Jaboticabal, que dispõem de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos ou mobilidade reduzida, conforme especifica e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 01/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/08/2022 14:24:31: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Em Tramitação

    Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Hori, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade o estudo da minuta de projeto de lei em anexo, que trata da obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 01/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 08/08/2022 14:25:31: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente dessa municipalidade estudo da Minuta de projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 26/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2019 00:00:00: Encaminha ao Departamento Legislativo
  • Em Tramitação

    Indica ao Executivo que determine ao Exmo Sr. José Carlos de Abreu, Presidente do Sistema Autônimo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, estudos visando a elaboração de um programa para troca de hidrômetros nas residências que não atendem o padrão atual da Autarquia.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 09/08/2022 08:57:27: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
  • Indica a abertura do Sistema Prático da Prefeitura um sábado por mês, para o atendimento da população.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 15/05/2019)