Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Indica a revisão da Legislação que trata do serviço de moto-táxi no município de Jaboticabal.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 02/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Resposta de Indicação , IndicaçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 10:43:50: Matéria arquivada -
Ementa: Indica que o Poder Executivo que formule Projeto de Lei, cuja proposta obrigue que as novas edificações públicas, bem como as que passarem por reformas estruturais, da Administração Direta, indireta, autárquicas e Poder Legislativo, contemplem a estrutura necessária para a instalação de equipamento de energia solar.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 30/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: IndicaçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 10:43:50: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade da implantação de transporte para usuários da UPA - Unidade de Pronto Atendimento em horários que não houver transporte público em funcionamento.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 01/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: IndicaçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:45:54: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a necessidade de se promover campanhas educativa sobre sobre o uso correto das setas a fim de tornar o trânsito mais seguro.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 01/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: IndicaçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:45:54: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao setor competente que realize uma força-tarefa para que se estude e margeie os córregos Jaboticabal e Cerradinho e os principais rios do município, por onde passam os dutos de esgoto para que se encontre possíveis vazamentos e que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução da questão.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 11/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:50:46: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie à esta Casa Projeto de Lei proibindo o estacionamento irregular de veículos em edificações de uso coletivo instaladas no município de Jaboticabal, que dispõem de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos ou mobilidade reduzida, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 01/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:50:47: Matéria arquivada -
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Hori, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade o estudo da minuta de projeto de lei em anexo, que trata da obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 01/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:50:47: Matéria arquivada -
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente dessa municipalidade estudo da Minuta de projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 26/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/07/2019 00:00:00: Encaminha ao Departamento Legislativo -
Ementa: Indica ao Executivo que determine ao Exmo Sr. José Carlos de Abreu, Presidente do Sistema Autônimo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, estudos visando a elaboração de um programa para troca de hidrômetros nas residências que não atendem o padrão atual da Autarquia.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 31/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 13:50:50: Matéria arquivada -
Ementa: Indica a abertura do Sistema Prático da Prefeitura um sábado por mês, para o atendimento da população.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 15/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 16/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 15/05/2019)ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-04-2019.
