Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Moção de Protesto ao estado de abandono, falta de conservação e necessidade de restauração do monumento da Praça da Bíblia, localizado na Av. Carlos Berchieri, nº 1000, Jardim Santa Rita, em Jaboticabal/SP.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 14919/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 102/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito de Vista Alegre do Alto, Sr. Nelson Antonio Rozani, e de sua esposa, a Primeira-Dama Sra. Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/03/2026Protocolo: 14549/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:46: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Justino Merenda.
Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 27/02/2026Protocolo: 14298/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada