Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito de Vista Alegre do Alto, Sr. Nelson Antonio Rozani, e de sua esposa, a Primeira-Dama Sra. Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2026

Protocolo: 14549/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:46: Matéria arquivada

Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica, bem como parabeniza a Deputada Federal Luciene Cavalcante pela atuação e defesa da valorização desses profissionais no Congresso Nacional.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 12/03/2026

Protocolo: 14418/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Justino Merenda.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 27/02/2026

Protocolo: 14298/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações à Excelentíssima Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, autora do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, conhecido como “Descongela Já”, que resultou na sanção da Lei Complementar nº 226/2026, responsável pelo descongelamento dos quinquênios, da sexta parte e da licença-prêmio dos servidores públicos, em reconhecimento ao seu trabalho e à incansável defesa do funcionalismo público.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 30/01/2026

Protocolo: 14086/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:25: Matéria arquivada

Ementa: Moção de congratulações à EMEB Paulo Freire pelos resultados alcançados por seus alunos nos processos seletivos da ETEC e do Colégio Técnico Agrícola de Jaboticabal, no ano letivo de 2025.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 30/01/2026

Protocolo: 14082/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:25: Matéria arquivada

Ementa: Moção de congratulações à EMEB Coronel Vaz pelo excelente desempenho de seus alunos nos vestibulares da ETEC e do Colégio Técnico Agrícola de Jaboticabal, no ano letivo de 2025.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 30/01/2026

Protocolo: 14081/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:25: Matéria arquivada