Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Jus Pereira

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 05/05/2026

Protocolo: 14763/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações à Paróquia São José Operário, em virtude do seu Jubileu de Prata pelos 25 anos de fundação.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 16/04/2026

Protocolo: 14655/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2026 08:18:40: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito de Vista Alegre do Alto, Sr. Nelson Antonio Rozani, e de sua esposa, a Primeira-Dama Sra. Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2026

Protocolo: 14549/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:46: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações à 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jaboticabal, pela passagem do seu 94º aniversário.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 26/03/2026

Protocolo: 14525/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº. 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur), com o consequente desvio de recursos e desestruturação dos serviços prestados pelo Sesc e pelo Senac.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/03/2026

Protocolo: 14410/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações à Família Sentinela Regional, enaltecendo o brilhante trabalho do grupo de oração e ação conhecido como "Peregrinos da Família Sentinela".

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 06/03/2026

Protocolo: 14380/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Justino Merenda.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 27/02/2026

Protocolo: 14298/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao jaboticabalense Matheus Anderson Botelho, em reconhecimento à sua aprovação no Concurso Público para Professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/01/2026

Protocolo: 14061/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:25: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Tayar Lui.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 27/01/2026

Protocolo: 14047/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:24: Matéria arquivada