Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Aos familiares de José Alberto Grotta.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 29/05/2026Protocolo: 14937/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 108/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Em tramitação
Ementa: Aos familiares de Laurindo Farinelli.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 29/05/2026Protocolo: 14936/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 107/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Em tramitação
Ementa: Aos familiares de José Cláudio Pontes Cambra.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 29/05/2026Protocolo: 14935/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 106/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Em tramitação
Ementa: Aos familiares de Fabio Eduardo Giampietro.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 29/05/2026Protocolo: 14934/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 105/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Em tramitação
Ementa: Aos familiares de Daniel Gonçalves.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 29/05/2026Protocolo: 14933/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 104/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 11:55:42: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoTrata-se de propositura com tramitação encerrada. Encaminhe-se para arquivamento.
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Ementa: Aos familiares de Clarice Souto Cardoso.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14838/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão no expediente.Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada -
Ementa: Aos familiares de Raissa Braz Passoni.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14837/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada -
Ementa: Aos familiares de Jose Delfino.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14836/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada -
Ementa: Aos familiares de Suely Aparecida Jerônimo.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14750/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada -
Ementa: Aos familiares de Debora Ester Bachini.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14749/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada
