Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Francisco Penariol

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 06/05/2026

Protocolo: 14765/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito de Vista Alegre do Alto, Sr. Nelson Antonio Rozani, e de sua esposa, a Primeira-Dama Sra. Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2026

Protocolo: 14549/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:46: Matéria arquivada

Ementa: Manifesta apoio ao apresentador Ratinho em defesa da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 16/03/2026

Protocolo: 14466/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:44: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Justino Merenda.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 27/02/2026

Protocolo: 14298/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vitor de Vilhena Moraes.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 27/02/2026

Protocolo: 14297/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada

Ementa: Manifesta aplausos à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros pelo trabalho exemplar desenvolvido na elucidação de trágico caso de desaparecimento ocorrido no Município de Jaboticabal.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 06/01/2026

Protocolo: 14023/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:24: Matéria arquivada