Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação para Sra. Luana Bonon profissional e acadêmica se reveste de notável mérito, dedicação abnegada e espírito altruístico em prol da saúde pública, do bem-estar coletivo e da defesa incansável da integração entre animais, ambiente e seres humanos.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13949/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação para Patrícia Villata e Johncy de Pádua gestores do COC Jaboticabal.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13946/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:16: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação à Unimed Jaboticabal em reconhecimento às melhorias no atendimento aos usuários de saúde, especialmente àqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 28/11/2025

Protocolo: 13849/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação à Unimed Jaboticabal, na pessoa de seu Diretor-presidente, Dr. Luiz Roberto Lins Ferraz, em reconhecimento público pelas notáveis, sensíveis e louváveis melhorias empreendidas nas condições de atendimento oferecidas aos usuários de seus planos de saúde, especialmente àqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 28/11/2025

Protocolo: 13835/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Req. Retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:56:26: Matéria arquivada

Ementa: Para Gislene Maria Castro Martins Duarte, Ricardo Marcelo Castro Martins e Viviene Rita de Castro Martins Amâncio aos 25 anos do Curso de Direito da Faculdade São Luís de Jaboticabal.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 17/11/2025

Protocolo: 13798/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:22:27: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do Sr. José Augusto Marconato.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 11/11/2025

Protocolo: 13747/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:22:26: Matéria arquivada

Ementa: Ao Decreto Federal n° 12.686/2025 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial e altera diretrizes e condições para o Atendimento Educacional Especializado no País.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 13710/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:07: Matéria arquivada

Ementa: Ao Sr. Tiago Marchiori proprietário do Restaurante Sabor Gourmet, pelos seus 12 anos de existência na cidade de Jaboticabal.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13504/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:14: Matéria arquivada