Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao Professor Demetro Soares Borges, proprietário do Centro de Treinamentos DBF, pela realização da 12ª Edição do evento Jabuka Fight, que consolida o município de Jaboticabal como destaque nas artes marciais nacionais, e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, dedicação ao esporte e relevante trabalho social.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 28/11/2025

Protocolo: 13838/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:56:28: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Wesley Augusto Gomes – “Japa”, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à dedicação exemplar ao atendimento público e ao legado de gentileza, respeito e convivência harmoniosa construído ao longo de sua vida em Jaboticabal.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 25/11/2025

Protocolo: 13821/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:56:27: Matéria arquivada

Ementa: à Senhora Jacqueline Christovam Agostini, coordenadora do Colégio Objetivo Júnior, pela notável trajetória educacional e pelo trabalho exemplar desenvolvido junto à comunidade escolar.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 13/10/2025

Protocolo: 13564/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação e homenagem ao Dr. João Martins Neto - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 6ª Subseção de Jaboticabal

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 25/08/2025

Protocolo: 13211/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2025 15:44:11: Matéria arquivada

Ementa: aos famíliares da Sra. Mirela Bassi das Neves Takeuti.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 07/07/2025

Protocolo: 12916/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

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Situação em 11/08/2025 14:50:17: Matéria arquivada

Ementa: Ao Sr. Luiz D'Aparecida Gerbasi.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 26/06/2025

Protocolo: 12817/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:15: Matéria arquivada

Ementa: Ao Capitão da Força Aérea Brasileira Felipe Durigan, agora, membro do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido como Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 26/06/2025

Protocolo: 12812/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:15: Matéria arquivada

Ementa: Ao empresário e ex-vereador Jan Nicolau Baaklini.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 26/06/2025

Protocolo: 12803/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:14: Matéria arquivada