Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13973/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Anderson Scarpim Justino.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13857/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Ao Decreto Federal n° 12.686/2025 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial e altera diretrizes e condições para o Atendimento Educacional Especializado no País.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 13710/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:07: Matéria arquivada

Ementa: À Francine Boldan, pela sua valorosa participação no projeto “A Jornada de Clara e Lucas”, promovido pela Escola da Inclusão da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo (SEDPcD).

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 30/10/2025

Protocolo: 13662/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada

Ementa: Ao jovem Victor Hugo de Aguiar pela sua classificação e convocação no programa Prontos pro Mundo, que lhe proporcionará a oportunidade de intercâmbio no Canadá.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 02/10/2025

Protocolo: 13514/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:14: Matéria arquivada

Ementa: À Rádio Vida Nova 103.1 FM, pela celebração dos seus 91 anos de fundação.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 23/09/2025

Protocolo: 13471/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:14: Matéria arquivada

Ementa: À Igreja Matriz de São José Operário, pela comemoração dos 15 anos de sua edificação e dedicação, celebrados em 11 de setembro de 2025.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 12/09/2025

Protocolo: 13378/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivada

Ementa: À APÁS – Associação de Pais e Amigos de Surdos, pelos 47 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 12/09/2025

Protocolo: 13362/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivada