Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de congratulações à Tamara Pereira, pelo prêmio de Melhor Voz Feminina no XVIII Concurso Estímulo para Cantores Líricos de Campinas, edição 2025.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 13578/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Padre Caio Antonio Veiga dos Santos pelos 5 Anos de Ordenação Presbiteral.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 14/08/2025

Protocolo: 13130/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:42:03: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, pelo indispensável apoio e exemplar dedicação na organização da Festa Aviatória em recepção ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) – a Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/07/2025

Protocolo: 13026/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Insanos Moto Clube - Divisão Jaboticabal, pelo inestimável apoio e participação na organização da Festa Aviatória que recepcionou o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) – a Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/07/2025

Protocolo: 13025/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Clube de Paraquedismo de Jaboticabal (CPJ), pelo inestimável apoio e brilhante participação na Festa Aviatória que recepcionou o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) – a Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/07/2025

Protocolo: 13024/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Capitão Aviador Felipe Durigan por sua seleção para compor o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) - A Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 04/07/2025

Protocolo: 12888/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 11/08/2025 14:50:15: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/03/2025

Protocolo: 11912/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no expediente. , Inclusão no expediente.

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Situação em 02/07/2025 11:27:30: Matéria arquivada

Ementa: Moção de congratulações à atleta Kyra Caruso pela conquista do campeonato mundial de Jiu Jitsu

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 10/02/2025

Protocolo: 11697/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:27: Matéria arquivada