Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora IDA BELODI DE AGUIAR.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13988/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora WILMA CAMASSUTI FADIM.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13987/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Eliel Donizethi Moreira, pela celebração de seu Jubileu de Prata Sacerdotal (25 anos de Ordenação Presbiteral).

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 08/12/2025

Protocolo: 13882/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:16: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao 43º Batalhão de Polícia Militar do Interior (43º BPM/I), pela celebração dos 32 anos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/11/2025

Protocolo: 13840/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:42: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém de Jaboticabal (ADBJ) pela comemoração de seu 81º aniversário.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 13499/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:14: Matéria arquivada

Ementa: Moção de congratulação pelos 91 anos da Rádio Vida Nova em Jaboticabal

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 23/09/2025

Protocolo: 13473/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:14: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, pelo indispensável apoio e exemplar dedicação na organização da Festa Aviatória em recepção ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) – a Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/07/2025

Protocolo: 13026/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Insanos Moto Clube - Divisão Jaboticabal, pelo inestimável apoio e participação na organização da Festa Aviatória que recepcionou o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) – a Esquadrilha da Fumaça.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/07/2025

Protocolo: 13025/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada