Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13966/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Vicente Camassutti Neto.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Hipólito De Souza.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13964/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Ida Belodi de Aguiar.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13963/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Rubens Derencio.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13958/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: à Giovana Monteiro Pavanelli, pela aprovação em 1° lugar na Linha 3, do Doutorado em Geografia, da UFU - Universidade Federal de Uberlândia.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13957/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:17: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: À Daiane Aparecida Diniz Ramalheiro pelo título de Miss Lady Dreams Internacional.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13858/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Aos familiares de Anderson Justino.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13856/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada