Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio do Nascimento, aos 83 anos, no dia 27/10/2025.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 06/11/2025

Protocolo: 13727/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:22:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Massimo no dia 10 de outubro de 2025, aos 54 anos.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 06/11/2025

Protocolo: 13726/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:22:26: Matéria arquivada

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Theodoro da Silva no ultimo dia 10 de outubro aos 89 anos.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 22/10/2025

Protocolo: 13627/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:06: Matéria arquivada

Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira da Silva, aos 92 anos, no dia 10/10/2025

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 22/10/2025

Protocolo: 13626/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marilza Aparecida Luccas.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 08/09/2025

Protocolo: 13320/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:35:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Octacilio José Teixeira, nascido em 28/09/1943 e falecido em 30/08/2025, aos 81 anos de idade.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 08/09/2025

Protocolo: 13310/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:35:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Francisco do Amaral, aos 94 anos no dia 24/28/2025.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 08/09/2025

Protocolo: 13309/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:35:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Lourival Toni, no dia 18/08/25 aos 75 anos.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 28/08/2025

Protocolo: 13236/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 03/09/2025 15:44:11: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Parra, aos 39 anos no dia 13/07/2025.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 01/08/2025

Protocolo: 13053/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:43: Matéria arquivada