Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO COMPLEXO TERRAÇO PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DO EMPREENDIMENTO.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/08/2025

Protocolo: 13173/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:42:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao Empresário Wladimir Morgatto, da SAN MARINO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, pela realização do 1° MONTEBELLO RUN.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/08/2025

Protocolo: 13172/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:42:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao Empresário Elvio Roberto Morgatto, da SAN MARINO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, pela realização do 1° MONTEBELLO RUN.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/08/2025

Protocolo: 13171/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2025 14:42:05: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento de D. Leticia Veronezzi de Oliveira, uma das primeiras e mais ativas participantes dos programas dedicados à Terceira Idade de Jaboticabal.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/08/2025

Protocolo: 13083/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:44: Matéria arquivada

Ementa: Comemoração dos Cinco Anos da loja SH ACESSÓRIOS, localizada no Complexo Terraço e da primeira CORRIDA SH BIRTHDAY RUN

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 07/07/2025

Protocolo: 12925/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:18: Matéria arquivada

Ementa: Aos Familiares do Prof Dr. Orlando de Toledo Piza

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 07/07/2025

Protocolo: 12924/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:18: Matéria arquivada

Ementa: À Ana Garcia pela inauguração de sua nova loja Ana Garcia Cosméticos, localizada no Complexo Terraço

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 07/07/2025

Protocolo: 12923/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:17: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS – FCAV/UNESP – CÂMPUS DE JABOTICABAL reafirmando a importância da Universidade em nosso Município diante dos recentes acontecimentos envolvendo alguns de seus estudantes.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 12633/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: original com assinaturas , req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:48:08: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/03/2025

Protocolo: 11912/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no expediente. , Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:30: Matéria arquivada