Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aos familiares de Fabiana Gonçalves Rodrigues Martins Silva

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/12/2025

Protocolo: 13989/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações, pelo aniversário de 21 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus Atrium.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 12/11/2025

Protocolo: 13757/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:22:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Luciano Gomes da Silva, pela brilhante realização e organização da 4ª Cavalgada da Comitiva Esperança, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no município de Jaboticabal.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 15/09/2025

Protocolo: 13390/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações pelo Aniversário de 12 anos de Fundação da Igreja Comunidade Evangélica Missão Para Cristo.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 25/08/2025

Protocolo: 13221/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2025 15:44:11: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao Pastor José Alex Santana Oliveira, por completar mais um ano de vida.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 07/07/2025

Protocolo: 12914/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:17: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS – FCAV/UNESP – CÂMPUS DE JABOTICABAL reafirmando a importância da Universidade em nosso Município diante dos recentes acontecimentos envolvendo alguns de seus estudantes.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 12633/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: original com assinaturas , req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:48:08: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/03/2025

Protocolo: 11912/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no expediente. , Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:30: Matéria arquivada