Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Aplausos à cidadã jaboticabalense Lívia Armentano Sargi, primeira jaboticabalense aprovada no concurso para Promotora de Justiça do Estado de São Paulo.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13974/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2023, que visa alterar o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Tal medida representa um marco histórico, pois eleva a educação inclusiva à categoria de princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 13861/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 11:00:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Hospital São Marcos de Jaboticabal no dia Nacional do Tratamento de Hemodiálise, pelos relevantes serviços prestados.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 28/08/2025

Protocolo: 13235/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2025 15:44:11: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS – FCAV/UNESP – CÂMPUS DE JABOTICABAL reafirmando a importância da Universidade em nosso Município diante dos recentes acontecimentos envolvendo alguns de seus estudantes.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 12633/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: original com assinaturas , req. inclusão expediente , req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:48:08: Matéria arquivada

Ementa: Para com o Sr. Augusto Silva, Diretor do Documentário "Voz da Comunidade" que retrata a força e a união da comunidade.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 16/05/2025

Protocolo: 12462/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:59: Matéria arquivada

Ementa: Para com o nobre Sr. André Isper, Diretor Presidente da ARTESP, pela atenção às demandas apresentadas das Rodovias e entradas da cidade.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 05/05/2025

Protocolo: 12380/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:54: Matéria arquivada

Ementa: Para com à excelentíssima Deputada Delegada Graciela de Lourdes David Ambrósio pela valiosa intercessão com a ARTESP, levando as demandas apresentadas das Rodovias e entradas da cidade.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 05/05/2025

Protocolo: 12379/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:54: Matéria arquivada

Ementa: A Sra. Lisiane Barbieri, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à Casa do Artesão.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 22/04/2025

Protocolo: 12295/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:52: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/03/2025

Protocolo: 11912/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no expediente. , Inclusão no expediente.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:30: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação aos atletas e toda comissão técnica do Espaço Insano/Cícero Costha pelo desempenho no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu NOGI, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE).

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 03/02/2025

Protocolo: 11653/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:23: Matéria arquivada