Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Pelo falecimento do Dr. Annello Raymundo.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/11/2024

Protocolo: 11446/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º624/2023 que trata da regulamentação das micros usinas de geração de energia solar para os pequenos agricultores.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 04/11/2024

Protocolo: 11360/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações a JDIAS Consultoria Imobiliária , pelo dia do Corretor de Imóveis

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/08/2024

Protocolo: 10996/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:38:00: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações a Morada Imóveis Jaboticabal, pelo dia do Corretor de Imóveis

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/08/2024

Protocolo: 10995/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:38:00: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Realiza Negócios Imobiliários , pelo dia do Corretor de Imóveis

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/08/2024

Protocolo: 10994/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:38:00: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Sampaio & Diego Nogueira , pelo dia do Corretor de Imóveis

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/08/2024

Protocolo: 10993/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:38:00: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Gilberto Antonio Comar.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 10630/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Luiz Augusto do Amaral.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 17/06/2024

Protocolo: 10572/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:05: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento, do Senhor Valdemar Soares, ocorrido no dia 19/05/2024

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 20/05/2024

Protocolo: 10435/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:16:03: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do Senhor Josué Ribeiro de Morais, ocorrido no dia 18 de abril de 2024

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 10196/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:09:53: Matéria arquivada