Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Pelo falecimento do Dr. Annello Raymundo.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/11/2024

Protocolo: 11446/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º624/2023 que trata da regulamentação das micros usinas de geração de energia solar para os pequenos agricultores.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 04/11/2024

Protocolo: 11360/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação a Nova Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Jaboticabal.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 30/08/2024

Protocolo: 11119/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Gilberto Antonio Comar.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 10630/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulação ao Pastor Marcelo Sivieri Martins, por completar mais um ano de vida.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/06/2024

Protocolo: 10594/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações pela Inauguração do Projeto C.U.I.D.A.R, idealizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Jaboticabal-SP.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/06/2024

Protocolo: 10593/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Luiz Augusto do Amaral.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 17/06/2024

Protocolo: 10572/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio às entidades Cristãs e religiosas de Jaboticabal pelo trabalho prestado em prol de nossa população.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 10137/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:13:03: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Renan Antonieto.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 10016/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:59: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do Bispo Dom Antonio Fernando Brochini, ocorrido no dia 15 de março de 2024

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 22/03/2024

Protocolo: 10014/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:59: Matéria arquivada