Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 276 matérias
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurélio Sanches.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 11519/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:24: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amacia Martines Cavichioli.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 11518/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:24: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Emilia Del Nero De Stefani.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 11513/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:24: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Leoneves.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 11508/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:24: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valéria Zeni.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 11507/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:24: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Congratulações à nova Diretoria eleita da OAB, 6ª Subseção de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 11467/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:23: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elzira Bellodi Bueno.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 11464/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:23: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Sim.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 11456/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jayme Frezarim.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 11455/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Damiani.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 28/11/2024Protocolo: 11449/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:27: Matéria arquivada