Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Pelo falecimento do Dr. Annello Raymundo.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 28/11/2024

Protocolo: 11446/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º624/2023 que trata da regulamentação das micros usinas de geração de energia solar para os pequenos agricultores.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 04/11/2024

Protocolo: 11360/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivada

Ementa: Para com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Benedito Morello, pela posse ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 17 de outubro de 2024.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 23/10/2024

Protocolo: 11319/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:56: Matéria arquivada

Ementa: Para com os jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização do Projeto Comunitário Calebe.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/07/2024

Protocolo: 10826/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:26:23: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Gilberto Antonio Comar.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 10630/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:23:06: Matéria arquivada

Ementa: Para com o Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 29/05/2024

Protocolo: 10481/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:16:06: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Renan Antonieto.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 10016/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:59: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do Bispo Dom Antonio Fernando Brochini, ocorrido no dia 15 de março de 2024

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 22/03/2024

Protocolo: 10014/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:59: Matéria arquivada

Ementa: pelo falecimento do ex-vereador Edgard Vicente Amoroso

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 20/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:59: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO APOIO aos Deputados Federais MARCELO CRIVELLA - REPUBLIC/RJ, ROBERTO DUARTE - REPUBLIC/AC e HUGO MOTTA - REPUBLIC/PB, autores da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 5/2023.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 9895/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 07:59:00: Matéria arquivada