Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Pelo falecimento do senhor João Domingos Fornezari , ocorrido no dia 25/10/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 2160/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:54: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 2011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:53: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Ana Maria Barbosa Mattos Baptista , ocorrido no dia 28/08/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 1771/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:26: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Juliana Casaletti Gonçalves de Souza , ocorrido no dia 04/08/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1634/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:47:44: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Maria José Januário , ocorrido no dia 30/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 30/06/2023

Protocolo: 1328/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:37:40: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Rosa Mari Moraes Lourenço , ocorrido no dia 28/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 1278/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:31:53: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Cleuza Aparecida Borçonaro Castilho , ocorrido no dia 26/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 1250/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:31:51: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do senhor Tercilio Gomes do Horto , ocorrido no dia 14/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 23/06/2023

Protocolo: 1231/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:31:51: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da senhora Neiva Norah da Silva Cestari, ocorrido no dia 10/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 14/06/2023

Protocolo: 1171/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:28:17: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento do senhor Waldir Borboni , ocorrido no dia 02/06/2023

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 05/06/2023

Protocolo: 1151/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:28:16: Matéria arquivada