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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 56 matérias
  • Moção nº 963/2023

    Ementa: aos familiares de Sonia Maria Bedore Berlingieri.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 2513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:33: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 962/2023

    Ementa: aos familiares de Nilton José Casteleti.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 2512/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:33: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 961/2023

    Ementa: aos familiares de Vitória Batista Carneiro.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 2511/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:33: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 938/2023

    Ementa: Aos familiares de José Antônio Rosales.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 2429/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:31: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 937/2023

    Ementa: aos familiares de José Alberto Affonso.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 2427/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:31: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 930/2023

    Ementa: aos familiares de Shirley Etuko Morise Uehara

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 2412/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:18:30: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 898/2023

    Ementa: Aos familiares de Marcos Renato Palazzo.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 2336/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:12:59: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 897/2023

    Ementa: aos familiares de Bruno Amarildo dos Santos.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 2335/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:12:58: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 896/2023

    Ementa: aos familiares de Lorena de Souza Rodrigues Soares.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 2333/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:12:58: Matéria arquivada
    Texto Integral
  • Moção nº 895/2023

    Ementa: aos familiares de Francisco Vicente de Lima.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 2332/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2025 08:12:58: Matéria arquivada
    Texto Integral

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