Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-018, pelos 106 anos de fundação.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 2177/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:02:56: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações às Intérpretes de Libras (IL) Damiana Ramos Bomfim e Miriam Renata Nascimento Machado e, ao professor de Arte, Vagner Luis Silva, pelos trabalhos de inclusão, interpretação e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras, desenvolvidos nas escolas EMEB "Senhora Aparecida" e EMEB "Paulo Freire".

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 2050/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:55: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 2011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:53: Matéria arquivada

Ementa: À Rádio Vida Nova, pelos 89 anos completados no dia 22 de setembro 2023.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 27/09/2023

Protocolo: 1965/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:42: Matéria arquivada

Ementa: Pelo passamento do Senhor José Pereira Fernandes, aos 65 anos ocorrido no dia 18 de setembro de 2023.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 27/09/2023

Protocolo: 1963/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:42: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Tonica Segecic Revolti no dia 04 de setembro de 2023.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 1849/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:13:47: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Rosalina da Silva Albernaz, aos 76 anos no dia 21/08/2023.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 31/08/2023

Protocolo: 1777/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Luis Antonio Pavani, em 22/08/2023, aos 63 anos.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 31/08/2023

Protocolo: 1776/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:26: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Revolti, aos 62 anos, no dia 18/07/2023.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 26/07/2023

Protocolo: 1513/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:44:43: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Ederson Jose Casagrande (Sr. Dércio)

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 18/07/2023

Protocolo: 1475/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:44:43: Matéria arquivada