Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 2011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:53: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações, pela Inauguração da sede da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba em Jaboticabal.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 2010/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:53: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações, pelo Aniversário de 21 anos de Fundação da Igreja Evangélica Unção de Deus.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 1945/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:18:41: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações, pelo Aniversário de 19 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus Atrium.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 1861/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:13:48: Matéria arquivada

Ementa: Ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB).

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 27/07/2023

Protocolo: 1517/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:44:44: Matéria arquivada

Ementa: Indica Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Shogi Nikuma pelo seu passamento no dia 18/12/2022.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 04/01/2023

Protocolo: 11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:02:25: Matéria arquivada