Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Para com o jovem João Hiussif Balieiro.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 18/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 08:18:35: Matéria arquivada

Ementa: Moção de apoio à equiparação remuneratória dos servidores técnico-administrativos da Unesp com as universidades irmãs.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 2112/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 07:58:59: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações ao Cabo PM Antonio Rogério Durval de Lucca

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:54: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Pepa Servidone - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 2011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:59:53: Matéria arquivada

Ementa: Para os Empresários IMERO JOÃO PADULA FILHO E CLAUDIONOR SANTANA, diretores e proprietários da empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, pela realização da pintura do Ginásio de Esportes “Alberto Bottino” (Botinão).

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 1850/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:13:47: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Marco Antonio Candeloro.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 14/07/2023

Protocolo: 1446/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:41:05: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Nilce Marianna Lelles Barboza.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 07/07/2023

Protocolo: 1359/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:37:41: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Maria José Januario.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 07/07/2023

Protocolo: 1358/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:37:41: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. João Pretti.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 07/07/2023

Protocolo: 1357/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:37:41: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Geraldo Adriano Domingos.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 07/07/2023

Protocolo: 1356/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão de leitura

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:37:41: Matéria arquivada