Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Pelo falecimento da Sra. Maria Regina Servidone Ferrari, ocorrido no dia 12 de novembro de 2022.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 06/12/2022

Protocolo: 3538/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:05:58: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do DR. JOSÉ EDUARDO SENEM, ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA, Zé Cabeleireiro - PSC

Data de Apresentação: 14/09/2022

Protocolo: 2759/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:54:24: Matéria arquivada

Ementa: Para com a 4ª Festa Nacional do Amendoim e o 19º Encontro da Cultura do Amendoim realizados no período de 10 a 12 de agosto no 2.022.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 2574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:50:04: Matéria arquivada

Ementa: De pesar pelo falecimento do Dr. Dorival Martins de Andrade.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2567/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:50:04: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. TATIANA MORAES FERRAUDO, ocorrido em 06 de agosto do corrente ano.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 19/08/2022

Protocolo: 2565/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:49:59: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da Sra. Mary Miguel Baaklini , ocorrido no dia 01 de Agosto de 2022.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 12/08/2022

Protocolo: 2526/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 01/07/2025 14:49:57: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da Sra. Dercil Diva Rettondin Vasques, ocorrido no dia 28 de Julho de 2022.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2377/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:46:32: Matéria arquivada

Ementa: Pelo falecimento da Sra. Dercil Diva Rettondin Vasques, ocorrido no dia 28 de Julho de 2022.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 05/08/2022

Protocolo: 2364/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: retirada pelo autor

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:46:32: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Congratulações a Cúria Diocesana de Jaboticabal pelo cumprimento da Lei Estadual nº. 17.389/2021.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 27/07/2022

Protocolo: 2239/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:41:55: Matéria arquivada

Ementa: De pesar pelo falecimento de Gislene Mara kanasiro.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 06/06/2022

Protocolo: 1785/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 14:29:56: Matéria arquivada