Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ACIAJA - Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal, pela atuação em contribuir com o desenvolvimento do município.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 2291/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 390/2021

Documento Acessório: Inclusão de leitura de Moção

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:22: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Atleta NICOLE HELENA YONAMINE MOTA.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2284/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 393/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:22: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ACIAJA - Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal, pela atuação em contribuir com o desenvolvimento do município.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2283/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Retirada autora

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 15:07:24: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos profissionais do Centro de Atendimento à Coronavírus (CAC) no município de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 10/12/2021

Protocolo: 2184/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 401/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:47:42: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Sr. Emerson Camargo, Prefeito Municipal de Jaboticabal pela iniciativa em antecipar o décimo terceiro salário dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 10/12/2021

Protocolo: 2177/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 401/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:47:42: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jaboticabal (Hospital e Maternidade Santa Isabel-HMSI) e a todos os profissionais participantes deste Sistema Único de Saúde no município de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 08/12/2021

Protocolo: 2168/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 391/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:47:42: Matéria arquivada

Ementa: ao Ilustre Senhor Marcelo Brunini, Presidente; Senhor Urias de Souza, Diretor Superintendente; e a Empresa UCBVET – Saúde Animal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 08/12/2021

Protocolo: 2167/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 390/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2025 14:47:41: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA ACADÊMICA

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 28/10/2021

Protocolo: 1839/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 359/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Moção de Apoio à Carta Aberta da Comissão dos Hortos ao governo do estado de São Paulo.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 26/08/2021

Protocolo: 1289/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 295/2021

Matéria Anexada: OFL 293/2021 , OFL 294/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: MOÇÃO DE PESAR às famílias Vendramini e Cassiano, pelo falecimento da Senhora Idalina Vendramini Cassiano, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 20/08/2021

Protocolo: 1231/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 284/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2021 00:00:00: Matéria arquivada