Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Moção de Congratulação pela escolha da nova cúpula diretiva do Clube da Velha Guarda de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/12/2021Protocolo: 2319/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: OFL 4/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 15:07:23: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Congratulação ao Sr. EDEMILSON ANTONIO MILLA pelo relevante trabalho prestado em prol do esporte amador de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/12/2021Protocolo: 2268/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 390/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 15:07:22: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. BENJAMIM CASTRO COLLEVATTI RUIZ.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 17/12/2021Protocolo: 2254/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 15:07:21: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO ALEXANDRE.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2244/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 15:07:21: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS CESAR FELÍCIO.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2243/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 15:07:20: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ELIZABETH ARTONE CESTARI.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2242/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 14:47:43: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA LUIZA MINARI PERRONE.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2241/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 14:47:43: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ BATISTA NOGUEIRA.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2239/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 388/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2025 14:47:43: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 4935/2020, que altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis realizada por Corretores de Imóveis, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, em trâmite perante o Congresso Nacional.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/12/2021Protocolo: 2134/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 382/2021 , OFL 383/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada -
Ementa: Moção de Congratulação ao Grupo Samba de Elite pela organização e realização do evento "Samba da Consciência Negra", realizado no dia 27 de novembro de 2021, dentro do calendário da Semana da Consciência Negra.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 03/12/2021Protocolo: 2133/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 384/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada
