Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Moção de Congratulação pelo 48º aniversário da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 02/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: MoçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2019 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se. -
Ementa: À tramitação das PECs 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 27/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2019 00:00:00: Matéria aprovadaApós tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se. -
Ementa: Pelo falecimento do ex-Vereador desta Casa de Leis, Devair Leite, ocorrido no dia 08 de maio de 2019.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 15/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2019 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
