Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à Dispensa de Licitação, Processo nº 4.341-9/2026, destinada à contratação da empresa VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS para execução de serviços de construção civil visando à adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e sistema de hidrantes do Ginásio Municipal Poliesportivo Alberto Bottino.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 25/05/2026Protocolo: 14890/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65/2026Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/06/2026 08:54:04: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 17/06/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2026, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 2.444-9/2026, destinada à contratação de empresa especializada para construção de Ponte Mista no Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal/SP, com Recurso Estadual, Demanda nº 065436 e Convênio nº 100869/2024.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 25/05/2026Protocolo: 14889/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64/2026Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/06/2026 08:54:04: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 17/06/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2026, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à lotação das creches municipais, ao quadro de profissionais da educação infantil e ao cumprimento da Resolução CNE/CEB nº 01/2024.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 25/05/2026Protocolo: 14888/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 63/2026Localização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 12/06/2026 09:08:09: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à Concorrência Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 2.444-9/2026, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Ponte Mista no Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal/SP.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/05/2026Protocolo: 14774/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 19/05/2026 08:29:27: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 03/06/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2026, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente ao leilão de imóveis públicos, especialmente os lotes 15 (Gleba E‑2), 16 (Gleba E‑3), 17 (Gleba 01) e 18 (Gleba 02), constantes do Anexo I do Edital de Leilão nº 001/2026.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 15/04/2026Protocolo: 14649/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Pedido de dilação de prazoLocalização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 02/06/2026 14:51:50: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente ao Carnaval 2026 de Jaboticabal – JabotiFolia 2026.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/04/2026Protocolo: 14581/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Pedido de dilação de prazoLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/05/2026 08:33:56: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 20/05/2026)Encaminho matéria lida no expediente da Sessão Ordinária de 04 de maio de 2026, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente às providências adotadas em relação à limpeza, poda de árvores, retirada de galhos, manutenção de calçadas e reparos no pavimento asfáltico em trechos da Av. Coronel Sodré e da Av. Dr. Locke.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 23/03/2026Protocolo: 14503/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 02/06/2026 10:47:50: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente ao escoamento de águas pluviais e aos danos verificados na Estrada Municipal Waldy de Bello, bairro Cerradinho.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 13/03/2026Protocolo: 14447/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 02/06/2026 16:19:46: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer, reiterando o REQUERIMENTO Nº 79/2025, lido em 01/12/2025, em razão de AUSÊNCIA DE RESPOSTA NO PRAZO REGIMENTAL, com atraso de 71 dias, referente à campanha IPTU Premiado – transparência, publicações oficiais e regularidade da dispensa de licitação.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 12/03/2026Protocolo: 14423/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 12/06/2026 08:36:40: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer, reiterando o REQUERIMENTO Nº 78/2025, lido em 01/12/2025, em razão de AUSÊNCIA DE RESPOSTA NO PRAZO REGIMENTAL, com atraso de 71 dias, referente aos termos aditivos e à execução do Contrato Administrativo nº 04/2023 e suas ampliações de escopo.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 12/03/2026Protocolo: 14422/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/03/2026 08:44:57: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 01/04/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026, para providências necessárias.
