Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer informações sobre a lista de espera, quantitativo de vagas e critérios de convocação dos cursos ofertados pela Escola de Arte “Professor Francisco Berlingieri Marino”, no Município de Jaboticabal.

Ementa: Requer informações sobre os cursos oferecidos pela Escola de Arte Prof. "Francisco Berlingieri Marino", bem como a quantidade de alunos matriculados em cada modalidade.

Ementa: Requer ao informações acerca do horário de trabalho do Diretor da Escola de Arte Prof. “Francisco Berlingieri Marino”, bem como sobre sua formalização e ampla divulgação no âmbito da unidade escolar.

Ementa: Requer informações acerca da previsão de convocações, da necessidade do serviço, do planejamento administrativo e dos aspectos orçamentários relativos ao cargo de Educador Hospitalar e Domiciliar, previsto no Concurso Público nº 02/2024.

Ementa: Requer informações sobre os critérios utilizados na atribuição de aulas para salas com alunos PCD, especialmente quanto à destinação dessas turmas a professores contratados por processo seletivo, em detrimento dos professores efetivos PEB I.

Ementa: Requer informações acerca da inexistência de contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de concurso público ou processo seletivo, bem como sobre os critérios utilizados para a designação dessas funções aos professores da categoria PEB I.

Ementa: Requer informações, acerca dos chamamentos para professores de creche, especialmente quanto à destinação de salas a profissionais contratados por processo seletivo em detrimento da convocação de candidatos aprovados em concurso público.