Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos protocolos de atendimento, regulação de vagas e disponibilização de leitos hospitalares e de UTI para pacientes acometidos por doenças respiratórias no município.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 12/06/2026Protocolo: 15024/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 70/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 16:04:47: Encaminhado para Leitura no Expediente da 2ª Secretaria -
Em tramitação
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados ao Hospital Santa Isabel, no âmbito de convênios, contratos ou instrumentos congêneres.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 01/04/2026Protocolo: 14566/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 23/04/2026 08:27:51: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 08/05/2026)Encaminho matéria aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2026, para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal informações sobre investigação administrativa e eventual devolução de valores referentes a contrato firmado com clínica responsável pelo atendimento de animais abandonados no município.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 13/03/2026Protocolo: 14449/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/03/2026 08:44:57: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 01/04/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal cópia integral do contrato de prestação de serviço de transporte escolar urbano e rural do município.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 13/03/2026Protocolo: 14448/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/03/2026 08:44:57: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 01/04/2026)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026, para providências necessárias.
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Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações e cópia dos contratos de manutenção e funcionamento dos semáforos instalados no município.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 27/02/2026Protocolo: 14287/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:22: Matéria arquivada -
Em tramitação
Ementa: Requer ao SAAEJ informações sobre os reparos realizados nas vias públicas após intervenções na rede de água e esgoto e a recomposição asfáltica das mesmas.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 27/02/2026Protocolo: 14285/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete Pepa ServidoneSituação em 02/06/2026 16:20:36: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a execução orçamentária e os empenhos relativos aos recursos divulgados por meio de placas informativas sobre emendas parlamentares.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 27/02/2026Protocolo: 14284/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete Pepa ServidoneSituação em 25/05/2026 10:27:52: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
