Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à Ata de Registro de Preços nº 360/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 59/2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do município, com vigência até 17/11/2026.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/12/2025Protocolo: 13888/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 16/12/2025 08:02:32: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 31/12/2025)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025, para providências necessárias.
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Ementa: Requer informações referente ao Termo de Aditamento nº 164.04/2022 firmado entre o Município de Jaboticabal e o Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/12/2025Protocolo: 13887/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:21: Matéria arquivada -
Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à contratação, utilização e identificação dos veículos locados pela Administração Municipal.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/12/2025Protocolo: 13886/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Contrato 172-2025_GARLOC_SMADS , Contrato 167-2025-GARLOC-SECEL , Contrato 159-2025-PE 25-2025 - GARLOC-SOSP , Contrato 156-2025-GARLOC-SMADS , Contrato 155-2025-GARLOC-SMS , Contrato 106-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC -Saúde , Contrato 105-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC -Locacao Veiculos - Fazenda , Contrato 105-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC -Locacao Veiculos - Fazenda , Contrato 84-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC - Governo , Contrato 81-2025 - Dispensa - Processo 6167-1-2025- GARLOC - Locacao 2 ambulâncias , Contrato 77-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC -Locacao Veiculos Adm , Contrato 68-2025 - Pregão 25-2025 - Locação Veículos - Garloc - SECEL , Contrato 64-2025 - Pregão 25-2025- Garloc , Contrato 42-2025 - Pregão 25-2025 - Garloc , Contrato 17-2026-PE 25-2025-GARLOC-SAUDE , Contrato 16-2026- PE 25-2025-GARLOC-SECEL , Contrato 15-2026-PE 25-2025-Garloc-DTT , ATA 127-2025 - Pregão 25-2025 - GARLOC , Apostilamento 77.01-2025 - PE 25-2025 - GARLOC- Gestor-ADM , Apostilamento 68.01-2025 - PE 25-2025 - GARLOC- Gestor-SECEL , Apostilamento 64.01-2025 - PE 25-2025 - GARLOC- Gestor-SAUDE , Apostilamento 42.01-2025 - PE 25-2025 - GARLOC- Gestor-SAUDE , Apost. 68.03-2025-GARLOC-fiscal , Apost. 64.02-2025-PE 25-2025-GARLOC , Apost. 42.02-2025-PE 25-2025-GARLOC , Aditamento 81.01.2025-SAMU-Ambulância-Garloc , Adita Ata 127.01-2025_PE_25-2025_GARLOC_prazo , Adita 81.02_2025-Dispensa Proc. 6167-1-2025 - GARLOC -prazo 3 meses 2026 , Adita 68.02-2025-PE 25-2025-GARLOC_carro TI_dotação_gestorLocalização Atual: Gabinete Mandi SerralheiroSituação em 12/06/2026 11:00:11: Encaminha respostaEncaminho a Vossa Excelência resposta da referida propositura enviada pelo Poder Executivo. Após ciência devolver o processo ao Departamento Legislativo para as providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente aos serviços de saúde contratados pela Prefeitura junto ao estabelecimento hospitalar privado atualmente contratado pelo Município (Hospital São Marcos) para prestação de serviços hospitalares, bem como à forma de pagamento e eventual compensação com créditos tributários municipais.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/12/2025Protocolo: 13884/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 16/12/2025 08:02:32: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 31/12/2025)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à execução do contrato de Parceria Público-Privada nº 01/2025, que trata da modernização, ampliação, operação e manutenção da iluminação pública no Município de Jaboticabal.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 08/12/2025Protocolo: 13883/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 16/12/2025 08:02:31: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 31/12/2025)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025, para providências necessárias.
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Em tramitação
Ementa: Requer informações referente à campanha IPTU Premiado – transparência, publicações oficiais e regularidade da dispensa de licitação.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 25/11/2025Protocolo: 13809/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento LegislativoSituação em 13/03/2026 14:40:06: Encaminha resposta de Requerimento -
Em tramitação
Ementa: Requer informações referente aos termos aditivos e à execução do Contrato Administrativo nº 04/2023 e suas ampliações de escopo.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 25/11/2025Protocolo: 13808/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/12/2025 09:04:41: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 17/12/2025)Encaminho matéria aprovada na sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2025, para as providências necessárias.
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Ementa: Requer informações referente à gestão de bens imóveis municipais em uso por terceiros e às correspondentes receitas patrimoniais.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 13709/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:20: Matéria arquivada -
Em tramitação
Ementa: Requer informações referentes ao Aterro Sanitário Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 13707/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 04/11/2025 08:07:56: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 19/11/2025)Encaminho matéria aprovada no expediente da Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025, para providências necessárias.
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Ementa: Requer informações referente ao Contrato Administrativo nº 07/2025 (Concorrência nº 09/2024), celebrado com a empresa BHO Construtora Ltda., cujo objeto é a construção do Terminal de Integração Municipal na Praça Dom Antônio Augusto de Assis.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 13706/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: req. inclusão expedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:20: Matéria arquivada
