Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Requer informações completas, precisas e atualizadas acerca de todos os espaços públicos existentes no município que ainda não possuem denominação oficial.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 11/12/2025Protocolo: 13926/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada -
Ementa: Requer informações sobre a composição dos funcionários do CEMMAEE ( Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado).
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 09/06/2025Protocolo: 12661/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:46: Matéria arquivada -
Ementa: Requer informações referentes às políticas públicas de saúde voltadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs no Município de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 30/05/2025Protocolo: 12598/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/08/2025 14:42:01: Matéria arquivada -
Ementa: Requer o número de professores auxiliares/monitores existentes na Rede Pública Municipal de Ensino, que acompanham crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 11924/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:34: Matéria arquivada
