Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUERIMENTO solicitando informações referentes às castrações realizadas de acordo com o Programa de Castração Animal, instituído pela LEI Nº 5.692, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Ementa: REQUERIMENTO solicitando informações referentes a animais atendidos pelo convênio estabelecido entre a Prefeitura e a clínica conveniada de acordo com a Lei Ordinária nº 5691, de 23/05/2024.

Ementa: REQUERIMENTO solicitando informações referentes às castrações realizadas de acordo com o Programa de Castração Animal, instituído pela LEI Nº 5.692, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Ementa: REQUERIMENTO solicitando informações referentes a animais atendidos pelo convênio estabelecido entre a Prefeitura e a clínica conveniada de acordo com a Lei Ordinária nº 5691, de 23/05/2024.

Ementa: Requer informações de quanto é o custo que será gasto para manter o Projeto Primeiro Abraço.

Ementa: Requer informações acerca da aplicação de parte dos recursos autorizados pela Lei Municipal nº 5.832, de 09 de abril de 2025, que abriu crédito adicional especial no valor de R$22.514.1 00, 00 (Vinte e dois milhões, quinhentos e catorze mil e cem reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa: Requer informações acerca da aplicação de parte dos recursos autorizados pela Lei Municipal nº 5.836, de 09 de abril de 2025, que abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.310.000,00 (cinco milhões, trezentos e dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa: Requer a informação de qual será a destinação dos felinos, que foram apreendidos e que se encontram hoje no espaço público do lado do DER ( Antiga Garagem da Educação).

Ementa: Requer informações de qual o custo que será gasto para manter o projeto Primeiro Abraço.

Ementa: Requer informações de contrato integral com a empresa que gerência a UPA.